1. Introdução
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2. Envio de conteúdos pelo USUÁRIO:
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O conteúdo enviado, após avaliação editorial técnica e caso esteja de acordo com os critérios do Jornal Leitura do Bairro, poderá ser publicado no site e no veículo impresso.
Ao enviar conteúdos, o usuário transfere exclusiva, gratuita e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor ao Jornal Leitura do Bairro, podendo este usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia.
O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, nem de personalidade e, ainda, que possui plenos poderes para transferi-lo ao Leitura do Bairro, conforme disposto no parágrafo imediatamente anterior. O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido, caso o conteúdo não esteja condizente com a realidade ou com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.
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4. Direitos autorais e propriedade Intelectual
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5. Modificações destes Termos e Condições
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6. Dúvidas
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São Paulo, novembro de 2010